TERMOS E CONDIÇÕES

AVISOS LEGAIS E CONDIÇÕES DE USO

O site "https://www.restaurantemomento.pt/" é gerenciado por:

Momento HB (doravante o "Restaurante")
Restaurante Momento HB with capital of 0.0 €
Primary place of business: Rua da Rosa 151 LISBOA
CNPJ:
Intracommune VAT no.: 513856536
Diretor de Publicações:
Telefone:
Correio eletrónico:

Os presentes avisos legais e condições de uso estabelecem as condições e métodos de uso do site https://www.restaurantemomento.pt/. Observação: Se você não concorda com algumas ou todas as condições de uso a seguir, é altamente recomendável que você não use o site https://www.restaurantemomento.pt/. As presentes condições de uso contam com o suporte, quando necessário, dos métodos e condições de uso especiais relacionados ao serviço de reserva online do restaurante.

Aceitação Das Condições De Uso

O usuário declara ter lido todos os termos das presentes condições de uso. Além disso, o uso do site https://www.restaurantemomento.pt/ (doravante o "site do Restaurante") constitui uma aceitação sem reservas das presentes condições de uso por parte do usuário. O Restaurante reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, algumas ou todas as presentes condições gerais. Portanto, é responsabilidade do usuário consultar regularmente a versão mais recente das condições de uso disponível no seguinte endereço https://www.restaurantemomento.pt/tos O usuário será considerado como tendo aceitado a última versão cada vez que se conectar ao site do Restaurante. Em caso de não cumprimento das presentes condições gerais pelo usuário, o Restaurante reserva-se o direito de suspender os serviços sem aviso prévio e/ou de restringir o acesso ao serviço.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O restaurante pode ser solicitado a coletar dados referentes a usuários no contexto do uso do site do Restaurante. Essas informações serão processadas a fim de garantir uma utilização ideal do site do Restaurante e dos serviços apropriados, bem como de criar uma página para o cliente e produzir leads para finalidades de marketing. Elas podem ser comunicadas aos prestadores de serviços contratuais, bem como aos parceiros do Restaurante.

Uso de dados

O usuário é informado pelas presentes condições gerais que todas as informações de natureza pessoal indicadas como obrigatórias nos formulários e coletadas como parte dos serviços descritos nas presentes condições gerais são necessárias para o uso dos serviços, serão usadas apenas na execução dos mesmos e destinam-se exclusivamente ao Restaurante e seus parceiros comerciais, os quais tomarão todas as medidas necessárias para manter, dentro do possível, a segurança de todos os dados. O usuário autoriza o Restaurante a fornecer determinadas informações a seus provedores de serviços técnicos a fim de permitir que o usuário se beneficie de algumas das funções do site. Além disso, o usuário autoriza o Restaurante a usar e/ou transferir essas informações no contexto de parcerias em conformidade com a lei em vigor.

Cookie

O site do Restaurante e/ou seus parceiros podem salvar informações no computador ou dispositivo do usuário. Estas informações assumirão o formato de "Cookies" ou arquivos semelhantes. Esses cookies são baixados para o disco rígido do computador ou o dispositivo do usuário. Os cookies permitem que o site do Restaurante reconheça o usuário e interprete seus hábitos de navegação. O Restaurante não pode garantir o uso ideal do site do Restaurante se o usuário não aceitar os cookies. Para ajustar as configurações de cookies no seu computador ou no dispositivo do usuário, os links a seguir lhe dão informações sobre como ajustar essas configurações para cada tipo de navegador usado:

Configurações de cookies no Internet Explorer
Configurações de cookies no Google Chrome
Configurações de cookies no Safari
Configurações de cookies no Firefox

Direito de acessar, modificar e contestar

O usuário tem o direito de acessar e modificar estes dados, o que pode ser executado por meio do envio de um e-mail para o endereço a seguir: .

Como tal, o usuário pode exercer esse direito para contestar estes dados para fins legítimos enviando um e-mail para o endereço a seguir: .

A qualquer momento, você pode optar por não receber material de marketing enviando um e-mail para o seguinte endereço: .

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Operação da rede

Dada à natureza da internet, o Restaurante não oferece qualquer garantia de continuidade do serviço e mantém-se vinculado apenas à obrigação do melhor esforço. O Restaurante não será responsabilizado em caso de prejuízos em consequência da falta temporária de acesso a um dos serviços fornecidos pelo site do Restaurante.

Alterações no site

Todas as informações contidas no site do Restaurante podem ser alteradas a qualquer momento, tendo em conta a interatividade do site, sem responsabilidade civil por parte do Restaurante.

Garantias do usuário

O usuário declara que tem pleno conhecimento da natureza e restrições da internet. O usuário reconhece que é impossível garantir que os dados transmitidos através da internet possam estar totalmente seguros. O Restaurante não pode ser responsabilizado por quaisquer incidentes que possam resultar dessa transmissão. Portanto, o usuário informa esses dados por sua conta e risco. O Restaurante apenas pode dar garantia de que usará todos os meios possíveis para assegurar um nível máximo de segurança. O usuário concorda em indenizar o Restaurante no valor de qualquer custo com o qual o Restaurante tenha que arcar em consequência de alguma reclamação ou litígio, seja legal ou extrajudicial, relacionado ao uso dos serviços descritos nos presentes termos e condições pelo usuário, e garante ao Restaurante contra qualquer sentença a este respeito em caso de processos judiciais. Em todo caso, o usuário expressamente reconhece e aceita que o uso do site do Restaurante é feito por sua conta e risco, de acordo com sua responsabilidade exclusiva.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Proteção de todos os elementos: Marcas, desenho, logotipos, links de hipertexto, informações, etc.

Todos os elementos (marcas, desenho, textos, links de hipertexto, logotipos, imagens, vídeos, elementos sonoros, software, layout, bancos de dados, códigos, etc.) contidos no site do Restaurante e nos sites associados estão protegidos pela lei de propriedade intelectual nacional e internacional. Esses elementos continuam a ser propriedade exclusiva do Restaurante e/ou seus parceiros. Todos os direitos conferidos ao usuário com relação ao uso do site do Restaurante e aos serviços prestados pelo Restaurante não implicam qualquer transferência de direito ou autorização para explorar ou usar qualquer um dos elementos do site do Restaurante.

Proibição de uso não autorizado

Como resultado, salvo quando autorizado previamente por escrito pelo Restaurante e/ou seus parceiros, o usuário não pode realizar qualquer reprodução, representação, reimpressão, distribuição, adaptação, réplica parcial ou total, ou transferência para qualquer outro formato, de qualquer elemento que componha ou esteja presente no site do Restaurante. O usuário reconhece e aceita que o não cumprimento desta restrição constitui uma infração dos direitos autorais, punível tanto pelo direito civil quanto penal.

DIVERSOS

Legislação aplicável - Litígios

O relacionamento entre o Restaurante e o usuário, regido especialmente pelas presentes condições gerais, está sujeito à lei francesa, com a exclusão da legislação de qualquer outro estado. Em caso de escrita ou tradução das presentes condições gerais em outros idiomas, apenas a versão francesa será juridicamente vinculativa. Em caso de litígio, os tribunais da França deterão jurisdição exclusiva e você reconhece a sua competência exclusiva.

Notificação e remoção de conteúdo ilícito

O Restaurante informará a qualquer usuário do site do Restaurante de que é possível levantar um caso ou objeção relacionada a qualquer elemento de conteúdo ilícito colocado no site do Restaurante. Se o usuário acreditar que qualquer elemento ou conteúdo no site do Restaurante é ilícito e/ou infringe seus direitos autorais, ele pode enviar um aviso para o Restaurante imediatamente por carta registrada com aviso de recebimento, contendo todos os documentos de sustentação da propriedade desses direitos, quando necessário. Uma vez que este procedimento tenha sido seguido, e após a verificação da exatidão do aviso, o Restaurante irá impor na medida do cabível e o mais rápido possível, a remoção de todo o conteúdo ilícito.